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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08
Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos
seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 12:29
Critérios para novos taxistas não atingem os autônomos nem os motoristas auxiliares em exercício
unicamente na sua vontade, sem respeitar o principio da impessoalidade
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:30
PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público
Washington Reis defende o teto para concessionárias de serviços públicos por uma questão de ?moralidade administrativa?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 14:20
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Despesas irregulares.
Evidente lesão ao erário público. Violação dos princípios da legalidade e da moralidade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:38
Princípio da insignificância não se aplica a atos de improbidade
O uso da coisa pública deve pautar-se pelos Princípios da Ética e da Moralidade.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:09
Homem que exibiu órgão genital em público é condenado por ofensa ao pudor
Os bons costumes e a moralidade sexual são bens jurídicos protegidos pela Lei.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação ordinária. Vereador. Subsídios majorados por Lei Municipal com pagamento na mesma legislatura. Impossibilidade. Determinação legal que afronta o art.21, V da CE e a moralidade administrativa.
Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por EXPEDITO VIEIRA GURGEL contra sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Janduís/RN, nos autos da Ação Ordinária ajuizada pelo ora apelante em desfavor do MUNICÍPIO DE JANDUÍS.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 13:22
Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011
Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:33
Princípios Constitucionais: uma abordagem sobre densificação e leitura sistemática a partir da ótica de J. J. Gomes Canotilho
regras e principios e comprender como os principios constitucionais são concretizados. Neste contexto
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:42
CNMP aplica penalidade de suspensão, não remunerada, por 45 dias a promotor de Justiça do Mato Grosso
Processo comprovou que membro do MPMT cometeu condutas que violaram a imparcialidade, a impessoalidade e a boa-fé processual
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:25
Mandado de segurança. Anulação de nomeação. Concurso público.
princípios da publicidade, da isonomia e da impessoalidade. Segurança denegada.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 19:10
Suspensa análise de liminar que contesta dispositivos da LDO de Rondônia
Para o governo de RO, normas impugnadas violam o princípio da separação dos Poderes, além de afrontarem o princípio da impessoalidade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 12:20
A ética e moral na pós-modernidade
O artigo aborda a função da ética na sociedade contemporânea e, ainda, questiona se é possível existir moralidade sem ética.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Improbidade: TJ mantém decisão
Prefeito fez contratação indevida e iginorou o processo de licitação na compra de materiais, desrespeitando os princípios da moralidade e legalidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 20:45
Justiça suspende regularização de imóveis ocupados por templos religiosos e entidades assistenciais
De acordo com a decisão, a resolução atenta contra o princípio da moralidade pública e possibilita
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:10
PT versus FHC ou como se prepara uma vitória eleitoral
?Não há moralidade na política, apenas conveniência. Um canalha pode ser útil para nós, porque é um canalha" (Lenin)
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:15
Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública
isonomia e impessoalidade, já que não há documentos que comprovem a forma de seleção dos beneficiários
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:24
Pensão de mercê fere princípios constitucionais
Por ofender os princípios constitucionais da igualdade e impessoalidade, o pagamento da chamada
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 16:37
Nepotismo em Cartório Extrajudicial? Ué, mas não é herança?
combatido em prestígio ao princípio da moralidade, também aplicável nessas atividades.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 11:35
SLU não pode terceirizar atividades de limpeza urbana
relacionados à sua atividade-fim, pois isto seria ferir o princípio da moralidade administrativa.